Esclarecemos que para haver adequadamente o uso/ocupação da faixa de domínio são exigidos alguns procedimentos técnicos e documentos a serem atendidos e apresentados pelo usuário interessado. O DER/DF disponibiliza aqui algumas das instruções técnicas necessárias para autorização de ocupação na faixa de domínio, além de que o usuário deve ater-se as normas legais vigentes.

São requisitos indispensáveis e devem ser atendidos pelo usuário interessado, de acordo com cada tipo de ocupação e instalação a ser implantada. O não atendimento aos procedimentos e documentos exigidos poderá resultar no indeferimento da solicitação e do projeto de implantação da instalação, como remoção da ocupação.

Manual de orientação e instrução para regularização e/ou Ocupação na faixa de domínio das Rodovias do Sistema Rodoviário do Distrito Federal - SRDF.

Instruções técnicas para implantação de novos acessos nas faixas de domínio das Rodovias do SRDF.

Instruções técnicas para regularização de acessos consolidados nas faixas de domínio das Rodovias do SRDF.

Instruções técnicas para implantação de engenhos publicitários nas faixas de domínio das Rodovias do SRDF.

Instruções técnicas para apresentação de projetos de grandes e médias ocupações e das geradoras de trafego às margens ou nas faixas de domínio das Rodovias do SRDF.

Instruções técnicas para apresentação de projetos de implantação e/ou regularização de pequenas ocupações, que não se enquadram em outras instruções, nas faixas de domínio das Rodovias do SRDF.

Relação de documentos necessários para solicitação de permissão de uso da faixa de domínio.